Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Recurso ordinário. Deserção.

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

LEI Nº 13.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo colacionar os dispositivos normativos de cunho trabalhista ou que interfere na relação laboral, regente da atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos